Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

DIREITO CIVIL/CONSUMIDOR

Atuação no Direito de Família em ações como divórcios, alimentos, guarda, adoção e pactos antenupciais. Atua também em inventários, testamentos, responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas, entre outros. Nas ações do Direito de Defesa do Consumidor, atuação nas relações de consumo identificando as possibilidades de defesa de um direito violado do consumidor, como inclusão indevida no SPC/SERASA, descumprimento de garantia, publicidade em desacordo com o produto/serviço efetivamente oferecido, garantias e contratos que porventura coloquem em grande desvantagem o consumidor, considerado hipossuficiente pelo Código Consumerista. Atua na consultoria e assessoria aos empresários para que estes atuem de forma a adequar suas normas e procedimentos para impedir a ocorrência de futuras demandas.

DIREITO DO TRABALHO/PREVIDENCIÁRIO

Objetivando a prevenção de litígios e consequente redução de custos, atua com orientação jurídica preventiva para contratação de novos funcionários, esclarecimentos sobre o contrato de trabalho, bem como, procedimentos de rescisão contratual, ajuizamento e acompanhamento de demandas trabalhistas em todas as instâncias do judiciário. Defesa em processos administrativos sofridos por empresas, bem como ajuizamentos de ações anulatórias de multas aplicadas pelo Ministério Público. Negociações sindicais e assessoramento nas áreas de segurança do trabalho, elaboração de Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Dissídios Coletivos, entre outros. Consultoria, assessoramento preventivo e petições junto a Previdência Social como revisões, advocacia empresarial previdenciária, concessão de benefícios, entre outros.

DIREITO EMPRESARIAL/TRIBUTÁRIO

Consultoria, assessoria, preparação, ajuizamento e elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito tributário e ao direito societário de forma conjunta ou isolada. Consultoria e assessoria preventiva tributária e societária. Elaboração de pareceres. Recuperação de créditos e assessoria na compensação de tributos. Ações de regularidade Fiscal e elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal. Planejamento e estruturação fiscal em operações societárias. Planejamento e análise do impacto tributário de contratos, projetos e negócios em geral.

DIREITO IMOBILIÁRIO, NOTARIAL E REGISTRAL

Consultoria e assessoria na elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, servidão e usufruto, convenção de condomínio e regimento interno, dentre outros, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil. Proposituras e defesas em demandas relacionadas a imóveis, tais como, ações possessórias, ações de vizinhança em geral, ações rescisórias de imóveis comprados na planta, ação de demarcação e divisão de terras, ação de despejo, dentre outras. Consultoria jurídica para construtoras, imobiliárias, compradores e vendedores. Atuação junto aos cartórios de Imóveis, de Notas e de Protestos.

DIREITO AMBIENTAL/URBANÍSTICO

Orientações junto aos órgãos governamentais. Consultoria e assessoria jurídica no licenciamento ambiental para pessoas físicas e/ou jurídicas. Suporte jurídico e acompanhamento nas negociações de termos de ajustamento de conduta ambiental. Propositura de ações e elaboração de defesa em processos judiciais e administrativos. Pareceres jurídicos. Acompanhamento nas defesas administrativas de autos de infrações junto aos órgãos ambientais.